ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-013581/22 (ID 431030)
Nº do contrato
054/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI
Contratada(s)
EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA – ME
CNPJ: 21.850.903/0001-31
Valor do contrato
R$ 10.800,00
(valor inicial)
Vigência
30/08/2022 até 30/11/2022
Data assinatura
30/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
044/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/09/2022 16:57
últ. alteração
02/09/2022 17:07
Data finalização cadastro
02/09/2022 17:07
Vigência inicial
30/08/2022
a
30/11/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013581/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 029/2022
Processo administrativo Nº
044/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/09/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
02/09/2022
2
01/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
02/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DM_4650_381_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_029-22_Ato_Ratificacao_pag_292 (1).pdf
02/09/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA REGINA LEITE SOARES
***.400.333-**
86994707914
cpl.Miguelleao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jullyano Belo Coelho de Oliveira
***.310.353-**
EXECUTIVA@EXECUTIVACONSULTORIA.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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