ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-013573/22 (ID 431022)
Nº do contrato
135/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MANOEL DIVINO, ZONA URBANA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
H de Brito Pinho
CNPJ: 26.610.412/0001-37
Valor do contrato
R$ 17.600,00
(valor inicial)
Vigência
18/05/2022 até 18/08/2022
Data assinatura
18/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2452/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/09/2022 15:10
últ. alteração
02/09/2022 15:31
Data finalização cadastro
02/09/2022 15:31
Vigência inicial
18/05/2022
a
18/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013573/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 112/2022
Processo administrativo Nº
2452/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/05/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
02/09/2022
2
23/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
02/09/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, ARRECADAÇÃO, OUTROS.
2
Programa de trabalho
25.751.0019.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA.
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
4
Programa de trabalho
25.751.0019.2069.0000
ENCARGOS COM SERVVÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
5
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 135.2022 - W DE BRITO FONTENELE.pdf
02/09/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2000
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WALKIRIA DE BRITO FONTINELE
***.226.683-**
solucaocontabil.pi@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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