ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-013551/22 (ID 431000)
Nº do contrato
040 FMAS /2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTITICOS EM SHOW PÚBLICO DURANTE OS FESTEJOS DO BAIRRO MACAMBIRA. ANO 2022.
Contratada(s)
FONSECA SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 14.115.891/0001-36
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
Vigência
19/08/2022 até 30/09/2022
Data assinatura
19/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
071/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/09/2022 13:53
últ. alteração
02/09/2022 14:07
Data finalização cadastro
02/09/2022 14:07
Vigência inicial
19/08/2022
a
30/09/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013551/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2022
Processo administrativo Nº
071/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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data publicação em ordem crescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM, • Edição IVDCXLVI, PAG 170. ld:047iA8C3EEF4C07F)
02/09/2022
2
26/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
02/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
115
FP - ICMS - FNAS
2
Programa de trabalho
08.244.1039.2020.0000
MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 040-22 FMAS.pdf
02/09/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 040-22 FMAS.pdf
02/09/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008-2021' de 04/01/2021
***.626.053-**
ELISANGELA-VICTORFELIPE@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYSSA LORENA ALVES BONFIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA FMAS 027-22' de 15/08/2022
***.607.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
romeu carvalho da fonseca
***.134.223-**
fonsecaservicosltda@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0101
01/09/2022
50000.00
50.000,00
0
0,00
50000.00
50.000,00
08/02/2023 10:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor inicial)
