TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CONTROLE TCE:

CW-013495/22 (ID 430947)

Nº do contrato

041/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO LICENÇA DE USO DO SISTEMA SIGEMEC-EDUCAÇÃO PARA DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES REFERENTES A AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM OBJETIVO DE APRESENTAR PROJETOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) SOLICITANDO RECURSOS QUE SÃO DEVIDOS AO MUNICÍPIO, QUANDO DA AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO ESCOLAR EM CURSO.

Contratada(s)

DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI
CNPJ: 20.275.382/0001-73

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/08/2022 até 17/08/2024

Data assinatura

18/08/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

041/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/09/2022 14:41

últ. alteração

22/03/2023 09:27

Data finalização cadastro

01/09/2022 14:51

Vigência inicial

18/08/2022 a 17/02/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013495/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/08/2022	Diário Oficial dos Municípios (dom)	01/09/2022
2	19/08/2022	Sítio Eletrônico Oficial (site)	01/09/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / FUNDEB / ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FUNDEB / ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FUNDEB / ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inex 005.2022 - SIGEMEC - correto.pdf	01/09/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA	Titular	*.815.693-	CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BETÂNIA ALVES TEIXEIRA RODRIGUES	Outro	*.302.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS	*.004.333-	86995773577	licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDER CARLOS DALBERTO	*.871.530-	financeiro@edercarlosdalberto.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	17/02/2023		22/03/2023 09:27
	Termo aditivo Nº 2	16/08/2023		06/09/2024 10:15

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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