ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-013434/22 (ID 430886)
Nº do contrato
DISP. Nº 045/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE UMA PONTE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI.
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 95.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/08/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
30/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
7385/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2022 10:15
últ. alteração
06/09/2022 08:45
Data finalização cadastro
06/09/2022 08:45
Vigência inicial
30/08/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013434/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 045/2022
Processo administrativo Nº
7385/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 05 de Setembro de 2022 • Edição IVDCLII pág. 93.)
06/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
26.782.0011.1042.0000
Construção de pontes e passagens molhadas.
3
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_4651_408_Picos_Portaria_535-22_pag_195.pdf
06/09/2022
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2
Extrato de publicação
DM_4652_255_Picos_Licitacao_Dispensa_045-22_Extrato_Contrato_045-22_pag_93.pdf
06/09/2022
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3
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 045-2022.pdf
06/09/2022
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 535/2022' de 31/08/2022
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eugênio Barbosa da Costa Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 535/2022' de 31/08/2022
***.623.694-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CRISTIAN SARAIVA AMORIM
***.206.153-**
adonnias@positivaconsultoria.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 95.000,00
R$ 0,00
R$ 95.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2313
20/10/2022
95000.00
95.000,00
0
0,00
95000.00
95.000,00
27/10/2022 11:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
