ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-013433/22 (ID 430885)
Nº do contrato
173/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA AREA DE ASSESSORIA EM SAÚDE, GERENCIAMENTO DE GESTÃO DE ATENÇÃO BASICA, TREINAMENTOS E ACOMPANHAMENTO EM TODOS OS PROGRAMAS PERTINENTES A ATENÇÃO BASICA.
Contratada(s)
ETEVALDO F NUNES-ME
CNPJ: 44.952.963/0001-60
Valor do contrato
R$ 25.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/08/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
03/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
173/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2022 10:13
últ. alteração
07/11/2022 12:25
Data finalização cadastro
07/11/2022 12:25
Vigência inicial
03/08/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013433/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 051/2022
Processo administrativo Nº
173/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM;PAG,122)
01/09/2022
2
16/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
01/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS DA SAÚDE-FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS DA SAÚDE-FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS DA SAÚDE-FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.051-2022 ETEVALDO.pdf
07/11/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.051-2022 ETEVALDO.pdf
07/11/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
THAIS LEAL CARVALHO PALHANO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº173/2022' de 03/08/2022
***.303.573-**
thaislealpalhano@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SALLATIEL SOARES NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº173/2022' de 03/08/2022
***.975.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ETEVALDO FERREIRA NUNES
***.512.873-**
EFN1970@HOTMAI.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 15.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
12/09/2022
5000.00
5.000,00
0
0,00
0
0,00
15/09/2023 09:01
Nota de serviço
10/10/2022
5000.00
5.000,00
0
0,00
0
0,00
15/09/2023 09:06
Nota de serviço
14/11/2022
5000.00
5.000,00
0
0,00
0
0,00
15/09/2023 09:08
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
