ÓRGÃO:
P. M. DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-013337/22 (ID 430789)
Nº do contrato
090/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE SAÚDE MENTAL (PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL), CONFORME PREVISTO NO ART. 13, III C/C ART. 25, II DA LEI Nº 8,666/93.
Contratada(s)
WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR
CNPJ: 40.790.929/0001-86
Valor do contrato
R$ 132.000,00
(valor inicial)
Vigência
12/08/2022 até 12/08/2023
Data assinatura
12/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
064/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/08/2022 08:46
últ. alteração
31/08/2022 09:52
Data finalização cadastro
31/08/2022 09:52
Vigência inicial
12/08/2022
a
12/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013337/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 010/2022
Processo administrativo Nº
064/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (Publicado no Diário Oficial dos Municípios.)
31/08/2022
2
18/08/2022
Mural (Publicado no mural da Prefeitura Municipal.)
31/08/2022
3
18/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Publicado no Portal da Transparência)
31/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.00
3
Fonte
500
Fms, Custeio, Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e outros recursos.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Extrato de contrato 090 2022. Inexigibilidade 010 2022.pdf
31/08/2022
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2
Outro
Minuta de contrato. Inexigibilidade 010 2022.pdf
31/08/2022
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3
Instrumento contratual
Contrato 090 2022. Inexigibilidade 010 2022.pdf
31/08/2022
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ronaldo Valente da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '156/2022' de 25/04/2022
***.394.863-**
eng.ronaldovalente@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ronaldo Valente da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '156/2022' de 25/04/2022
***.394.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
***.655.143-**
89999388713
admcplpmcb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WILLIAN JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR
***.033.003-**
PROFESSORA.VANDA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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