ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013305/22 (ID 430757)
Nº do contrato
00875/2022
Objeto (indivisível)
NE que se emite para participação de servidores do TCE na 2ª SEMANA NACIONAL SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES em Foz do Iguaçu-PR no período 28/11 a 02/12/2022, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 50/2022
Contratada(s)
ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRA E TREINA LTDA.
CNPJ: 35.963.479/0001-46
Valor do contrato
R$ 11.370,00
(valor inicial)
Vigência
29/08/2022 até 29/08/2023
Data assinatura
29/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
100419/2022
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/08/2022 12:13
últ. alteração
27/09/2022 13:43
Data finalização cadastro
30/08/2022 12:18
Vigência inicial
29/08/2022
a
29/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013305/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 50/2022
Processo administrativo Nº
100419/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/09/2022
Diário Oficial próprio (DOE TCE/PI N° 177/2022)
22/09/2022
2
22/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
22/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Programa de trabalho
01.032.0017.2500.
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0003755 - Nota de Empenho.pdf
30/08/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 15/2021' de 14/01/2021
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVA ILVE BARREIRA MACIEL
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 617/2022' de 27/09/2022
***.011.341-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS LEAL COLARES
***.576.873-**
8632153937
lucas.colares@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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