TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-013288/22 (ID 430740)

Nº do contrato

58/2021

Objeto (divisível - Por item)

Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação (Credenciamento) de Clínicas de Saúde para Prestação de Serviços de Realização de Exames em Pacientes Internados na rede hospitalar vinculados à Fundação Municipal de Saúde de Teresina.

Contratada(s)

Clínica Lucídio Portella LTDA
CNPJ: 00.795.397/0001-55

Valor do contrato

R$ 269.199,00

(valor inicial)
R$ 807.597,00

(valor atualizado)

Vigência

06/05/2021 até 06/05/2024

Data assinatura

06/05/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

04516828/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/08/2022 10:52

últ. alteração

18/03/2025 09:16

Data finalização cadastro

18/03/2025 09:16

Vigência inicial

06/05/2021 a 06/05/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013288/22

30/08/22 11:25	primeira finalização
18/03/25 09:13	Motivo reabertura: Cadastrar Nova Portaria
18/03/25 09:16	Motivo reabertura: Cadastrar Nova Portaria

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/05/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.016)	30/08/2022
2	25/08/2022	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.341)	30/08/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	10.302.0015.2474.
2	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
3	Programa de trabalho	10.302.0015.2473.
4	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 058-2021.pdf	30/08/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberta Berté	Titular	*.468.999-	dae.fms@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Aranucha de Brito Lima Oliveira	Fiscal de contrato	*.548.763-
Rejane dos Santos Gomes	Fiscal de contrato	*.057.774-
Atêncio Pereira de Queiroga Filho	Outro	*.402.673-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCIDIO PORTELLA NUNES FILHO	*.960.913-	lab.life@uol.com.br	Sócio gerente

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02.07.03.004-9	Ressonância Magnética de Vias Biliares/Colangiorressonancia	120 UND	120.00	UND (Unidade)	268,75	32.250,00
02.07.03.003-0	Ressonância Magnética de Membro Inferior (UNILATERAL)	36 UND	36.00	UND (Unidade)	268,75	9.675,00
02.07.03.002-2	Ressonância Magnética de Bacia/ Pelve/ Abdomen Inferior	36 UND	36.00	UND (Unidade)	268,75	9.675,00
02.07.03.001-4	Ressonância Magnética de Abdomen Superior	36 UND	36.00	UND (Unidade)	268,75	9.675,00
02.07.01.006-4	Ressonância Magnética de Crânio	60 UND	60.00	UND (Unidade)	268,75	16.125,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	18/04/2022		30/08/2022 11:38
	Termo aditivo Nº 2	24/03/2023		29/03/2023 10:03

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
75	R$ 217.951,91	R$ 0,00	R$ 217.951,91

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00060444	18/05/2022	954.90	954,90	954.90	954,90	10/10/2022 10:56
Nota Fiscal Nº 00060445	18/05/2022	3946.78	3.946,78	3946.78	3.946,78	10/10/2022 10:57
Nota Fiscal Nº 00060446	10/05/2022	7271.20	7.271,20	7271.20	7.271,20	10/10/2022 10:58
Nota Fiscal Nº 00060447	11/05/2022	2259.16	2.259,16	2259.16	2.259,16	10/10/2022 11:02
Nota Fiscal Nº 000060448	11/05/2022	2320.45	2.320,45	2320.45	2.320,45	10/10/2022 11:03

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