ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-013286/22 (ID 430738)
Nº do contrato
DISP. Nº 044/2022
Objeto (indivisível)
“LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO AUXÍLIO BRASIL, COORDENADORIA DA MULHER E CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
Contratada(s)
ANTÔNIA ALZIRA DE SOUSA CIPRIANO
CPF:
Valor do contrato
R$ 14.544,00
(valor inicial)
R$ 14.544,00
(valor atualizado)
Vigência
22/08/2022 até 31/12/2025
Data assinatura
22/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
7950/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/08/2022 10:47
últ. alteração
06/05/2025 13:20
Data finalização cadastro
07/02/2023 12:05
Vigência inicial
22/08/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013286/22
Finalizado em
Observação
31/08/22 13:50
primeira finalização
07/02/23 12:05
Motivo reabertura:
INSERÇÃO DE DOCUMENTO NECESSÁRIO À DISPENSA 044/2022.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 044/2022
Processo administrativo Nº
7950/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 31 de Agosto de 2022 • Edição IVDCXLIX pág. 244.)
31/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E REPASSE DO MUNICIPIO PARA SEMTAS.
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2096.0000
Manut. da Sec. Mun. de Trabalho e Assistência Social
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5253_609_Picos_Portaria_004-25_pag_305.pdf
05/02/2025
baixar
2
Outro
DM_4756_566_Picos_Portaria_004-23_pag_182.pdf
07/02/2023
baixar
3
Outro
DM_4649_390_Picos_Portaria_016-22_pag_244.pdf
31/08/2022
baixar
4
Extrato de publicação
DM_4649_384_Picos_Licitacao_Dispensa_044-22_Extrato_Contrato_044-22_pag_244.pdf
31/08/2022
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5
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 044-2022.pdf
31/08/2022
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA MARIA DE MOURA MACÊDO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 04/2023 SEMTAS' de 02/01/2023
***.687.913-**
fran_3m@hotmail.com
Maria Helena Leal
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT.04/2025-SEMTAS' de 31/01/2025
***.484.303-**
mhl1910@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Helena Leal
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 04/2023 SEMTAS' de 02/01/2023
***.484.303-**
Larissa Maria Ferreira Luz Barros
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT.005/2025-SEMTAS' de 31/01/2025
***.793.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTÔNIA ALZIRA DE SOUSA CIPRIANO
***.721.103-**
mhl1910@Hotmail.com
LOCADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/12/2022
09/01/2023 11:30
anexos
Termo aditivo Nº 2
26/12/2023
12/01/2024 13:27
anexos
Termo aditivo Nº 3
31/12/2024
07/02/2025 10:53
anexos
Termo aditivo Nº 4
30/04/2025
06/05/2025 13:20
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
38
R$ 138.168,00
R$ 0,00
R$ 138.168,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 38 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
08/11/2022
3636.00
3.636,00
0
0,00
3636.00
3.636,00
16/11/2022 11:41
Outro doc. entrega
01/12/2022
3636.00
3.636,00
0
0,00
3636.00
3.636,00
07/12/2022 09:17
Outro doc. entrega
27/12/2022
3636.00
3.636,00
0
0,00
3636.00
3.636,00
02/01/2023 11:36
Outro doc. entrega
09/02/2023
3636.00
3.636,00
0
0,00
3636.00
3.636,00
14/02/2023 12:19
Outro doc. entrega
03/03/2023
3636.00
3.636,00
0
0,00
3636.00
3.636,00
17/03/2023 13:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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