ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-013285/22 (ID 430737)
Nº do contrato
035 FMAS/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ACIMA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PLANEJAMENTO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE UM COQUETEL PARA 500(QUINHENTOS) PESSOAS, NAS COMEMORAÇÕES DE ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DO PADROEIRO DA CIDADE DE SEBASTIÃO LEAL PI.
Contratada(s)
ESPAÇO GOURMET LTDA
CNPJ: 16.417.658/0001-33
Valor do contrato
R$ 49.995,00
(valor inicial)
Vigência
23/06/2022 até 23/07/2022
Data assinatura
23/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
045/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/08/2022 10:41
últ. alteração
31/08/2022 11:45
Data finalização cadastro
31/08/2022 11:45
Vigência inicial
23/06/2022
a
23/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013285/22
Finalizado em
Observação
30/08/22 11:21
primeira finalização
31/08/22 11:45
Motivo reabertura:
CONTRATO ANEXADO ERRADO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
045/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM, • Edição IVDCVI, PAG 330. )
30/08/2022
2
01/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DO MUNICIPIO, www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
30/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
116
FMAS - FPM - ICMS
2
Programa de trabalho
13.392.1130.2100.0000
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTRAS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO FMAS 035-2022.pdf
31/08/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008-2021' de 04/01/2021
***.626.053-**
ELISANGELA-VICTORFELIPE@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYSSA LORENA ALVES BONFIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA FMAS 22-22' de 23/06/2022
***.607.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
OLIVIA COLEHO MARTINS
***.859.383-**
espacogourmetfloriano@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 49.995,00
R$ 0,00
R$ 49.995,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 30672
04/07/2022
49995.00
49.995,00
0
0,00
49995.00
49.995,00
09/11/2022 12:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
