ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-013265/22 (ID 430717)
Nº do contrato
040-DISP/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA AVALIAÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAICÓS-PI.
Contratada(s)
CLINICA DE SAUDE OCUPACIONAL E ENDOCRINOLOGIA LTDA
CNPJ: 45.621.670/0001-63
Valor do contrato
R$ 19.425,00
(valor inicial)
Vigência
11/08/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
11/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/08/2022 09:15
últ. alteração
30/08/2022 09:36
Data finalização cadastro
30/08/2022 09:36
Vigência inicial
11/08/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013265/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 040/2022
Processo administrativo Nº
040/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação
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1
12/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO)
30/08/2022
2
30/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
30/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM, ICMS, ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
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30/08/2022
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Instrumento contratual
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº '001/2022' de 05/01/2021
***.924.238-**
cpljaicospi@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '088/2021' de 26/02/2021
***.991.313-**
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '089/2021' de 26/02/2021
***.367.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LAZARO DA SILVA REIS
***.488.303-**
89981015909
lazaroreis77@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PASCOAL GOMES DA COSTA NETO
***.583.503-**
ASCONTACOMERCIAL@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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