TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-013263/22 (ID 430715)

Nº do contrato

039/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, QUE TEM POR ESCOPO A REVISÃO DOS PARCELAMENTOS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS REPASSOS A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB.

Contratada(s)

ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 01.442.338/0001-66

Valor do contrato

R$ 840.000,00

(valor inicial)
R$ 840.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/05/2022 até 10/05/2025

Data assinatura

13/05/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

041/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/08/2022 08:58

últ. alteração

29/05/2024 10:24

Data finalização cadastro

30/08/2022 09:37

Vigência inicial

13/05/2022 a 13/05/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013263/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/05/2022	Diário Oficial dos Municípios (ANO II - EDIÇÃO 230 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)	30/08/2022
2	16/05/2022	Sítio Eletrônico Oficial (www.oeiras.pi.gov.br)	30/08/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	recuros próprios e outras fontes
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DOP_EDICAO__16-5-2022_ED_230_Prefeitura_Oeiras_Aviso_de_Ratificacao_ratificacao_inex_005_2022_5e54a3b4-125d-4122-b221-2569b1a9990a.pdf	30/08/2022
2	Instrumento contratual	CONTRATO - INEX. 005.2022.pdf	30/08/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Titular	*.213.193-	chefegabinetepmo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Fiscal de contrato	*.213.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89988051187	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NELSON NERY COSTA	*.632.823-	acadpi@ig.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	02/09/2022	20/03/2024 10:16
Termo aditivo Nº 1	12/05/2023	20/03/2024 10:26
Termo aditivo Nº 2	10/05/2024	29/05/2024 10:24

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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