ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-013233/22 (ID 430685)
Nº do contrato
036 FMAS/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALMOÇO FESTIVO NO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DA COMUNIDADE VEREDA DOS TINGUIS. ANO 2022.
Contratada(s)
ANA MARIA RODRIGUES DE SOUSA MEI
CNPJ: 36.840.204/0001-88
Valor do contrato
R$ 16.680,00
(valor inicial)
Vigência
13/07/2022 até 13/08/2022
Data assinatura
13/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
052/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/08/2022 12:24
últ. alteração
30/08/2022 09:27
Data finalização cadastro
30/08/2022 09:27
Vigência inicial
13/07/2022
a
13/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013233/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2022
Processo administrativo Nº
052/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM, • Edição IVDCXIX, PAG 334, ld:09FEBE1976B7B02A )
30/08/2022
2
20/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DO MUNICIPIO, www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
30/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
116
FMAS - FPM - ICMS
2
Programa de trabalho
13.392.1130.2100.0000
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO FMAS 036-2022.pdf
29/08/2022
baixar
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008-2021' de 04/01/2021
***.626.053-**
ELISANGELA-VICTORFELIPE@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYSSA LORENA ALVES BONFIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA FMAS 023-22' de 13/07/2022
***.607.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA MARIA RODRIGUES DE SOUSA
***.424.733-**
anamariarodrigues@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 16.680,00
R$ 0,00
R$ 16.680,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1363
03/08/2022
16680.00
16.680,00
0
0,00
16680.00
16.680,00
31/01/2023 12:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
