ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-013213/22 (ID 430665)
Nº do contrato
143/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE TINGUIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
SOUSA & AMARAL LTDA
CNPJ: 19.641.575/0001-11
Valor do contrato
R$ 21.386,49
(valor inicial)
Vigência
08/06/2022 até 08/06/2023
Data assinatura
08/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1475/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/08/2022 09:57
últ. alteração
02/09/2022 12:33
Data finalização cadastro
02/09/2022 12:33
Vigência inicial
08/06/2022
a
08/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013213/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 122/2022
Processo administrativo Nº
1475/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/06/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
02/09/2022
2
15/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
02/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
ARRECADAÇÃO, IPVA.
2
Programa de trabalho
15.451.0019.1032.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 143.2022 - SOUSA E AMARAL.pdf
02/09/2022
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO
***.708.753-**
COMPREBEMCCB@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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