TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Secretaria Municipal de Segurança Pública de Teresina

CONTROLE TCE:

CW-013191/22 (ID 430643)

Nº do contrato

03/2022

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO PEDRO, N° 1901, BAIRRO CENTRO/SUL, CEP 640001-560 EM TERESINA PIAUÍ, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 672,98 m², para sediar a COORDENADORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SOCIAL E PATRIMONIAL E A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERESINA.

Contratada(s)

IMOBILIARIA ROCHA E ROCHA LTDA
CNPJ: 21.509.129/0001-08

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 195.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/05/2022 até 27/05/2027

Data assinatura

27/05/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00048000023/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/08/2022 20:27

últ. alteração

08/06/2026 12:15

Data finalização cadastro

29/11/2024 14:05

Vigência inicial

27/05/2022 a 27/05/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013191/22

01/11/22 09:57	primeira finalização
29/11/24 14:05	Motivo reabertura: anexar documentos que por alguma falha que não detectamos não estão localizados os arquivos atualizados.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/06/2022	Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO NO DOM-THE N°3.290 ANO 2022 NO DIA 09 DE JUNHO DE 2022)	01/11/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
2	Programa de trabalho	04.122.0017.2763.	Administração da Coordenadoria Municipal de Segurança Pública Social e Patrimonial
3	Fonte	1500100	RECURSOS NÃO VINCULADOS À IMPOSTOS- GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM3303-30062022-ASSINADO.pdf	01/11/2022
2	Instrumento contratual	CONTRATO_DE_LOCACAO_IMOVEL_versao_final__1_.pdf	27/10/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUÍS EDUARDO BEZERRA CHAVES	Titular	*.897.823-	luisseduardo2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIO BRAGA DE ARAUJO	Fiscal de contrato	*.014.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUÍS EDUARDO BEZERRA CHAVES	*.897.823-	86995602670	luisseduardo2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Cassandra maria rocha porto	*.898.228-	cass.rocha@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	26/05/2024	29/11/2024 14:25
Termo aditivo Nº 2	24/05/2024	29/11/2024 14:35
Termo aditivo Nº 3	27/05/2025	08/06/2026 11:34
Aditamento p/alteração da UG Nº 1	18/09/2025	08/06/2026 11:46
Termo aditivo Nº 4	27/05/2026	08/06/2026 12:15

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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