ÓRGÃO:
P. M. DE BETANIA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013184/22 (ID 430636)
Nº do contrato
058/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA HABILITAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO REFERENTE AO ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ - PI,
Contratada(s)
A L LEMOS PEDREIRA ALVARENGA
CNPJ: 39.408.219/0001-60
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/06/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
30/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/08/2022 16:23
últ. alteração
26/08/2022 16:29
Data finalização cadastro
26/08/2022 16:29
Vigência inicial
30/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013184/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2022
Processo administrativo Nº
046/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. )
26/08/2022
2
01/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://portaldatransparencia.betaniadopiaui.pi.gov.br:8080/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=Betania)
26/08/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos.
2
Programa de trabalho
04.122.0028.2010.0000
manutenção e encargos da secretaria.
3
Programa de trabalho
18.541.0028.2030.0000
administração e encargos da secretaria.
4
Elemento de despesa
33.90.35
serviços de consultoria.
5
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.
Arquivos
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Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO 058.2022 - DP 011.2022 - DOM.pdf
26/08/2022
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Instrumento contratual
CONTRATO 058.2022 - DP 011.2022.pdf
26/08/2022
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIO DE CARVALHO MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.995.023-**
fabiocmacedo@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO MARCOS DE CARVALHO CAVALCANTE
Outro
ui-button
ato de designação nº '030/2021' de 18/01/2021
***.921.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
***.995.153-**
8934970005
betanialicitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA LETICIA LEMOS PEDREIRA ALVARENGA
***.662.773-**
alconsultoriaambiental@gmail.com
Proprietária
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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