ÓRGÃO:
P. M. DE BETANIA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013177/22 (ID 430629)
Nº do contrato
053/2022
Objeto (indivisível)
“LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUI – PI”,
Contratada(s)
MILTON MANOEL COELHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 2.100,00
(valor inicial)
R$ 16.500,00
(valor atualizado)
Vigência
06/06/2022 até 31/12/2026
Data assinatura
06/06/2022
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
042/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/08/2022 15:29
últ. alteração
15/07/2026 09:26
Data finalização cadastro
26/08/2022 15:37
Vigência inicial
06/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013177/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2022
Processo administrativo Nº
042/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. )
26/08/2022
2
15/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://portaldatransparencia.betaniadopiaui.pi.gov.br:8080/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=Betania)
26/08/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos.
2
Programa de trabalho
04.122.0028.2010.0000
manutenção e encargos da secretaria.
3
Programa de trabalho
15.451.0028.2053.0000
administração e encargos do departamento.
4
Elemento de despesa
33.90.30
outros serviços de terceiros - pessoa física.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO 053.2022 - DP 010.2022 - DOM.pdf
26/08/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 053.2022 - DP 010.2022.pdf
26/08/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIO DE CARVALHO MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.995.023-**
fabiocmacedo@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO MARCOS DE CARVALHO CAVALCANTE
Outro
ui-button
ato de designação nº '030/2021' de 18/01/2021
***.921.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
***.995.153-**
8934970005
betanialicitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MILTON MANOEL COELHO
***.883.403-**
milton2020@gmail.com
Proprietário do imóvel
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2022
16/02/2023 11:20
anexos
Termo aditivo Nº 2
29/12/2023
30/07/2024 10:38
anexos
Termo aditivo Nº 3
31/12/2024
15/07/2026 09:20
anexos
Termo aditivo Nº 4
18/12/2025
15/07/2026 09:26
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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