ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-013139/22 (ID 430591)
Nº do contrato
50/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE URGÊNCIA NO MUNÍCIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO.
Contratada(s)
INSTITUTO HARMONIZANDO VIDAS LTDA
CNPJ: 44.629.551/0001-94
Valor do contrato
R$ 17.600,00
(valor inicial)
Vigência
08/06/2022 até 31/08/2022
Data assinatura
08/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
069/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/08/2022 10:24
últ. alteração
26/08/2022 10:43
Data finalização cadastro
26/08/2022 10:43
Vigência inicial
08/06/2022
a
31/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013139/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 09/2022
Processo administrativo Nº
069/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/06/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
26/08/2022
2
10/06/2022
Diário Oficial da União ()
26/08/2022
3
10/06/2022
Diário Oficial da União ()
26/08/2022
4
10/06/2022
Diário Oficial do Estado ()
26/08/2022
5
10/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/08/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
150000
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2031.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
4
Fonte
162100
5
Programa de trabalho
10.301.1052.2035.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 50.2022 INSTITUTO HARMONIZANDO VIDAS.pdf
26/08/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEONILTON JOSE DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '26/2022' de 28/03/2022
***.853.415-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALEX NUNES ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '27/2022' de 28/03/2022
***.125.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MICHAEL PEREIRA LUSTOSA
***.556.374-**
velami@hotmail.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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