ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-013115/22 (ID 430567)
Nº do contrato
01/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI.
Contratada(s)
BRAGA ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 33.250.321/0001-01
Valor do contrato
R$ 40.800,00
(valor inicial)
Vigência
06/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
06/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
01/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2022 15:28
últ. alteração
25/08/2022 15:46
Data finalização cadastro
25/08/2022 15:46
Vigência inicial
06/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013115/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2022
Processo administrativo Nº
01/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/02/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
25/08/2022
2
01/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
25/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
04.122.1269.2009.0000
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Fonte
1500
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 01.2022- BRAGA ENGENHARIA.pdf
25/08/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEONILTON JOSE DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '31/2021' de 01/02/2021
***.853.415-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VINICIUS ALVES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '31/2021' de 01/02/2021
***.989.098-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELAINE CRISTINA BRITO DE AGUIAR BRAGA
***.701.173-**
ELAINEBRITO10@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 40.800,00
R$ 0,00
R$ 40.800,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº O1746
14/12/2022
3400.00
3.400,00
0
0,00
3400.00
3.400,00
15/06/2023 10:13
Nota Fiscal Nº 01403
07/07/2022
3400.00
3.400,00
0
0,00
3400.00
3.400,00
15/06/2023 10:43
Nota Fiscal Nº 01519
08/09/2022
3400.00
3.400,00
0
0,00
3400.00
3.400,00
15/06/2023 11:08
Nota Fiscal Nº 01588
10/10/2022
3400.00
3.400,00
0
0,00
3400.00
3.400,00
15/06/2023 12:18
Nota Fiscal Nº 01343
07/06/2022
3400.00
3.400,00
0
0,00
3400.00
3.400,00
16/06/2023 09:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
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