ÓRGÃO:
P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013113/22 (ID 430565)
Nº do contrato
082/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Peixes para Atender o Programa Plantão Social, Desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social do Município de Porto Alegre do Piauí – PI
Contratada(s)
DISTRIBUIDORA ML LTDA ME
CNPJ: 03.504.585/0001-75
Valor do contrato
R$ 28.125,00
(valor inicial)
Vigência
07/04/2022 até 05/06/2022
Data assinatura
05/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2022 14:54
últ. alteração
25/08/2022 15:23
Data finalização cadastro
25/08/2022 15:23
Vigência inicial
07/04/2022
a
05/06/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013113/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2022
Processo administrativo Nº
012/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/04/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
25/08/2022
2
07/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://portoalegredopiaui.pi.gov.br/novo/)
25/08/2022
3
07/04/2022
Mural ()
25/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
08.244.0018.2013.0000
3
Elemento de despesa
33.90.32
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 082.2022 - DISTRIBUIDORA ML LTDA – EPP ASSIN.pdf
25/08/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARISA CARVALHO REZENDE NEIVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003/2021' de 01/01/2021
***.797.533-**
COPELPORTO@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TANIA CARNEIRO DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 058/2021' de 04/01/2021
***.703.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES
***.027.343-**
8935390037
copelporto@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCUS ANTÔNIO COSTA LAGO
***.388.603-**
distribuidoraml2@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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