ÓRGÃO:
CAMARA DE ALTO LONGA
CONTROLE TCE:
CW-013090/22 (ID 430542)
Nº do contrato
006/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ-PI
Contratada(s)
POSTO LEÃO LTDA
CNPJ: 11.860.847/0001-62
Valor do contrato
R$ 50.330,00
(valor inicial)
R$ 50.330,00
(valor atualizado)
Vigência
27/07/2022 até 31/12/2023
Data assinatura
27/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2022 11:03
últ. alteração
08/09/2023 23:32
Data finalização cadastro
25/08/2022 11:12
Vigência inicial
27/07/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013090/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
006/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
25/08/2022
2
28/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
25/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
00000000
RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 001.2022 - Combustivel...pdf
25/08/2022
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N
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO QUIRINO DA ROCHA NETO
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.870.603-**
cmal19@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO QUIRINO DA ROCHA NETO
Outro
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ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.870.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IVO PESSOA CABRAL
***.240.463-**
86995648874
julianafsousa97@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SERGIO RICARDO DE MAGALHÃES CAMPOS PEREIRA
***.498.353-**
americolas@yahoo.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
08/09/2023 23:32
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. definitivo
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