ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-013089/22 (ID 430541)
Nº do contrato
146/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
LAERCIO DOS SANTOS MACHADO DE CARVALHO 61771145390
CNPJ: 46.612.650/0001-99
Valor do contrato
R$ 16.968,00
(valor inicial)
Vigência
10/06/2022 até 10/01/2023
Data assinatura
10/06/2022
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
3090/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2022 11:03
últ. alteração
09/09/2022 13:13
Data finalização cadastro
09/09/2022 13:13
Vigência inicial
10/06/2022
a
10/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013089/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 125/2022
Processo administrativo Nº
3090/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/07/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
09/09/2022
2
05/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/09/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FMAS
2
Programa de trabalho
08.244.0017.2063.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
4
Fonte
660
PROGRAMAS FMAS
5
Programa de trabalho
08.244.0017.2061.0000
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULOS - SCFV.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 146.2022 - LAERCIO DOS SANTOS MACHADO DE CARVALHO.pdf
09/09/2022
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5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.172.893-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.172.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LAERCIO DOS SANTOS MACHADO DE CARVALHO
***.711.453-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
02/01/2023
11/01/2023 07:38
anexos
Execução
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