ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE
CONTROLE TCE:
CW-013020/22 (ID 430472)
Nº do contrato
051/2022
Objeto (indivisível)
Locação de sistema gerenciador de batidas e jornada de trabalho dos servidores da Prefeitura Municipal de São José do Peixe/PI (ponto eletrônico)
Contratada(s)
FRANCISCO E.A DA SILVA
CNPJ: 11.731.655/0001-56
Valor do contrato
R$ 5.400,00
(valor inicial)
Vigência
09/08/2022 até 09/08/2023
Data assinatura
09/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
059/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/08/2022 12:04
últ. alteração
24/08/2022 12:35
Data finalização cadastro
24/08/2022 12:35
Vigência inicial
09/08/2022
a
09/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013020/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2022
Processo administrativo Nº
059/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCXLIV, pag. 260)
24/08/2022
2
24/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
24/08/2022
3
24/08/2022
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
24/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020300
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
Contrato ass.pdf
24/08/2022
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2
Extrato de publicação
Ratificação e Contrato - Publicação DOM.pdf
24/08/2022
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3
Instrumento contratual
Contrato Sistema Ponto Eletrônico.pdf
24/08/2022
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Elisiane Pereira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '012/2022' de 12/01/2022
***.360.568-**
sjpeixecpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Antônio Soares Freire
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2022' de 12/01/2022
***.697.808-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDILBERTO PEREIRA VELOSO
***.805.103-**
89999429916
sjpeixecpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Emilio Araújo da Silva
***.751.453-**
emilio@emiliohonorato.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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