ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012970/22 (ID 430422)
Nº do contrato
009/2022
Objeto (indivisível)
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a realização do serviço de reforma da Câmara Municipal de São Francisco de Assis do Piauí.
Contratada(s)
MAURO MONTEIRO DE SOUSA EIRELI
CNPJ: 15.689.051/0001-40
Valor do contrato
R$ 57.077,12
(valor inicial)
Vigência
11/07/2022 até 11/10/2022
Data assinatura
11/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/08/2022 13:04
últ. alteração
23/08/2022 13:42
Data finalização cadastro
23/08/2022 13:42
Vigência inicial
11/07/2022
a
11/10/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012970/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2022
Processo administrativo Nº
008/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM. Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 13 de Julho de 2022 • Edição IVDCXIV)
23/08/2022
2
13/07/2022
Mural (MURAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL )
23/08/2022
3
13/07/2022
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.)
23/08/2022
4
13/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://saofranciscodeassisdopiaui.pi.leg.br/)
23/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010100
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1065.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES.
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PARECER COMISSÃO DE LICITAÇÃO PESQUISAVEL.pdf
23/08/2022
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2
Outro
AVISO.pdf
23/08/2022
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3
Extrato de publicação
DM_4614_410_Sao_Francisco_de_Assis_do_Pi_Licitacao_Dispensa_008-22_Homologacao_pag_78.pdf
23/08/2022
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4
Extrato de publicação
DM_4614_409_Sao_Francisco_de_Assis_do_Pi_Licitacao_Dispensa_008-22_Extrato_de_Aviso_pag_78.pdf
23/08/2022
baixar
5
Extrato de publicação
DM_4614_408_Sao_Francisco_de_Assis_do_Pi_Licitacao_Dispensa_008-22_Extrato_Contrato_pag_79.pdf
23/08/2022
baixar
1-5 de 7 arquivo(s)
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P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RANILSON DE ALENCAR COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 04/01/2021
***.825.283-**
folha@acessomunicipal.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAELCIO DE SOUSA REIS
Outro
ui-button
ato de designação nº '002/2021' de 05/01/2021
***.352.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RANILSON DE ALENCAR COSTA
***.825.283-**
89994004354
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAURO MONTEIRO DE SOUSA
***.440.253-**
mauro.monteyro@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 57.077,12
R$ 0,00
R$ 57.077,12
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 188
01/09/2022
12502.03
12.502,03
0
0,00
12502.03
12.502,03
30/01/2023 12:22
Nota Fiscal Nº 190
22/09/2022
11221.25
11.221,25
0
0,00
11221.25
11.221,25
30/01/2023 12:29
Nota Fiscal Nº 185
10/08/2022
15389.22
15.389,22
0
0,00
15389.22
15.389,22
30/01/2023 12:43
Nota Fiscal Nº 182
15/07/2022
17964.62
17.964,62
0
0,00
17964.62
17.964,62
30/01/2023 12:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
