ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012939/22 (ID 430391)
Nº do contrato
008/2022
Objeto (indivisível)
O presente contrato tem por objeto a contratação de arquiteto(a) para elaboração de Projeto de Reforma da Câmara Municipal de São Francisco de Assis do Piauí.
Contratada(s)
Danielle Sousa Coelho
CPF:
Valor do contrato
R$ 2.500,00
(valor inicial)
Vigência
27/06/2022 até 10/08/2022
Data assinatura
27/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/08/2022 10:20
últ. alteração
23/08/2022 11:59
Data finalização cadastro
23/08/2022 11:59
Vigência inicial
27/06/2022
a
10/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012939/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2022
Processo administrativo Nº
007/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM. Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Julho de 2022 • Edição IVDCIX)
23/08/2022
2
06/07/2022
Mural (MURAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.)
23/08/2022
3
06/07/2022
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.)
23/08/2022
4
06/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL.)
23/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010100
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
Arquivos
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1
Outro
PARECER COMISSÃO DE LICITAÇÃO PESQUISAVEL.pdf
23/08/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
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3
Outro
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23/08/2022
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4
Extrato de publicação
DM_4609_348_Sao_Francisco_de_Assis_do_Pi_Licitacao_Dispensa_007-22_Termo_Homologacao_pag_107.pdf
23/08/2022
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5
Extrato de publicação
DM_4609_347_Sao_Francisco_de_Assis_do_Pi_Licitacao_Dispensa_007-22_Extrato_Contrato_pag_107.pdf
23/08/2022
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1-5 de 7 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RANILSON DE ALENCAR COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 04/01/2021
***.825.283-**
folha@acessomunicipal.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAELCIO DE SOUSA REIS
Outro
ui-button
ato de designação nº '002/2021' de 05/01/2021
***.352.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RANILSON DE ALENCAR COSTA
***.825.283-**
89994004354
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANIELLE SOUSA COELHO
***.514.733-**
dnicoelhos@gmail.com
PESSOA FÍSICA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 2.500,00
R$ 0,00
R$ 2.500,00
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 111130806
11/07/2022
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
28/09/2022 11:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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