TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-012890/22 (ID 430342)

Nº do contrato

56/2022

Objeto (indivisível)

Contratação dos Serviços técnicos especializados de assessoria fiscal e tributária

Contratada(s)

EMG SOLUCOES E SERVICOS TRIBUTARIOS EIRELI
CNPJ: 17.325.489/0001-74

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/08/2022 até 08/08/2023

Data assinatura

08/08/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

3629/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/08/2022 15:19

últ. alteração

10/05/2023 10:04

Data finalização cadastro

24/08/2022 15:15

Vigência inicial

08/08/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012890/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/08/2022	Diário Oficial dos Municípios ()	22/08/2022
2	22/08/2022	Sítio Eletrônico Oficial ()	22/08/2022
3	22/08/2022	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	22/08/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	04.122.0002.2009.0000
2	Programa de trabalho	04.123.0002.2022.0000	2009
3	Elemento de despesa	33.90.39	2011

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato fiscal pesquisavel.pdf	22/08/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
jose marques viana neto	Titular	*.018.353-	josemvneto@otmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.316.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves	*.905.648-	contato@emgadvogados.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/02/2023		10/05/2023 10:04

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 50.000,00	R$ 0,00	R$ 50.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 328	06/09/2022	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	13/10/2022 19:15
Nota Fiscal Nº 330	30/09/2022	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	21/12/2022 11:24
Nota Fiscal Nº 333	21/11/2022	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	22/12/2022 11:33
Nota Fiscal Nº 336	30/11/2022	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	04/01/2023 11:13
Nota Fiscal Nº 339	16/12/2022	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	14/02/2023 11:07

Observações

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