TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-012858/22 (ID 430310)

Nº do contrato

PE. Nº 040/2022

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para aquisição de um micro-ônibus fretamento de transporte sanitário, conforme especificações constantes no termo de referência anexo, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde/fundo municipal de saúde de Picos-PI

Contratada(s)

MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA
CNPJ: 03.093.776/0012-44

Valor do contrato

R$ 600.000,00

(valor inicial)
R$ 600.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/08/2022 até 01/08/2023

Data assinatura

02/08/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

311/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 040/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/08/2022 10:23

últ. alteração

06/02/2023 10:48

Data finalização cadastro

22/08/2022 11:01

Vigência inicial

02/08/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012858/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/08/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 10 de Agosto de 2022 • Edição IVDCXXXIV pág. 253.)	22/08/2022
2	15/08/2022	Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO DOU dia 15 de agosto de 2022 - Seção 3 pág. 348.)	22/08/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO, REPASSE DA PREFEITURA À SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E DO BLOCO DE ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS A SAÚDE E OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE. PROPOSTA Nº 11.505.645000/1210-03 (500, 600, 601, 636 E 659).
2	Programa de trabalho	10.301.0014.2143.0000	Ações de Atenção Básica
3	Programa de trabalho	10.301.0012.2161.0000	Manutenção das Unidades Básicas de Saúde - UBS
4	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4634_415_Picos_Portaria_026-22_pag_253.pdf	22/08/2022
2	Extrato de publicação	EXTRATO DOU RETIFICADOR.pdf	22/08/2022
3	Extrato de publicação	DM_4634_413_Picos_Licitacao_PE_040-22_Extrato_Contrato_040-22_pag_253.pdf	22/08/2022
4	Instrumento contratual	CONTRATO PE N° 040-2022.pdf	22/08/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES	Titular	*.123.863-	socratesgomes1@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.967.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MANUELA JACOB	*.532.828-	manupa@manupa.com.br	SÓCIA PROPRIETÁRIA

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	MICRO ÔNIBUS FRETAMENTO DE TRANSPORTE SANITÁRIO 0KM, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN 316/09(CAPACIDADE DE 20 A 24 PASSAGEIROS, 01(UM) CADEIRANTE E O MOTORISTA; AR CONDICIONADO, SISTEMA DE TV VISÍVEL PARA TODOS COM KIT MULTIMÍDIA, PORTA PACOTE; PORTA LADO DIREITO PARA EMBARQUE.; EQUIPAMENTO DE ACESSIBILIDADE DE ACORDO COM A ABNT NBR 15.320 COM CERTIFICADO INMETRO ; JANELAS COM VIDROS MÓVEIS COM GUARNIÇÃO; POLTRONA COM MOTORISA COM DESLOCAMENTO LATERAL; CINTO DE SEGURANÇA ABDOMINAL PARA TODAS	1 UND	1.00	UND (Unidade)	600.000,00	600.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2022		06/02/2023 10:48

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 600.000,00	R$ 0,00	R$ 600.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 67	23/03/2023	600000.00	600.000,00	0	0,00	600000.00	600.000,00	17/05/2023 11:09

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