ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012835/22 (ID 430287)
Nº do contrato
160/2022
Objeto (indivisível)
Constitui o objeto do presente termo, prestação dos serviços de Segurança nos dias 12 à I5 de agosto nas festividades de Nossa Senhora Rainha dos Anjos no Município de Lagoa do Barro do Piauí parte integrante deste termo.
Contratada(s)
E ELISVALDO DE MACEDO
CNPJ: 33.887.307/0001-05
Valor do contrato
R$ 14.992,40
(valor inicial)
Vigência
10/08/2022 até 30/09/2022
Data assinatura
10/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
075/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/08/2022 08:58
últ. alteração
22/08/2022 09:08
Data finalização cadastro
22/08/2022 09:08
Vigência inicial
10/08/2022
a
30/09/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012835/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 032/2022
Processo administrativo Nº
075/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO IVDCXXXVI)
22/08/2022
2
18/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB)
22/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
TESOURO MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
13.392.0336.2084.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
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22/08/2022
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1
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E
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON NUNES SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE ' de 01/01/2021
***.508.853-**
prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MOISÉS APARECIDO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 133/2021' de 20/05/2021
***.196.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
***.607.643-**
8934980130
lucylenecoelho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELIALDO ELISVALDO DE MACEDO
***.828.183-**
JUNIORCONTABEIS2014@HOTMAIL.COM
proprietário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 14.992,40
R$ 0,00
R$ 14.992,40
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 55
11/08/2022
14992.40
14.992,40
0
0,00
14992.40
14.992,40
08/09/2022 11:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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