ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-012834/22 (ID 430286)
Nº do contrato
86/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI- CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 925527/2021.
Contratada(s)
ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 10.825,00
(valor inicial)
Vigência
20/07/2022 até 30/09/2024
Data assinatura
20/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
80/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/08/2022 08:57
últ. alteração
22/08/2022 09:08
Data finalização cadastro
22/08/2022 09:08
Vigência inicial
20/07/2022
a
30/09/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012834/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 15/2022
Processo administrativo Nº
80/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/07/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
22/08/2022
2
22/07/2022
Diário Oficial da União ()
22/08/2022
3
22/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
22/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
150000
2
Programa de trabalho
26.782.1348.2034.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 86- ATTIVA DISPENSA 15.pdf
22/08/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEONILTON JOSE DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '26/2022' de 28/03/2022
***.853.415-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALEX NUNES ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '27/2022' de 28/03/2022
***.125.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SAMARA DE SOUSA DOS MARTÍRIOS
***.208.263-**
attivapca2017@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 10.825,00
R$ 0,00
R$ 10.825,00
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1681
13/03/2023
10825.00
10.825,00
0
0,00
10825.00
10.825,00
17/12/2024 13:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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