TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-012826/22 (ID 430278)

Nº do contrato

099/2022

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria e no direcionamento Jurídico Técnico da municipalidade, por meio de ações preventivas e estratégicas, na capital federal-DF, para possibilitar a segurança jurídica na formalização técnica que envolvem transferência de recursos financeiros.

Contratada(s)

CHRISTIAN SARAVAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS-ME
CNPJ: 44.275.979/0001-86

Valor do contrato

R$ 12.500,00

(valor inicial)
R$ 72.500,00

(valor atualizado)

Vigência

01/08/2022 até 31/12/2024

Data assinatura

01/08/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

089/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/08/2022 16:48

últ. alteração

04/01/2024 12:04

Data finalização cadastro

19/08/2022 16:58

Vigência inicial

01/08/2022 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012826/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/08/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO)	19/08/2022
2	19/08/2022	Sítio Eletrônico Oficial (www.tce.pi.gov.br)	19/08/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de terceiros - Pessoa Física
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2007.0000	Prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria e no direcionamento Jurídico Técnico da municipalidade, por meio de ações preventivas e estratégicas, na capital federal-DF, para possibilitar a segurança jurídica na formalização técnica que envolvem transferência de recursos financeiros.
3	Fonte	004	Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e Recursos Próprios.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2022.pdf	19/08/2022
2	Instrumento contratual	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2022.pdf	19/08/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA	Titular	*.329.953-	miltonfloresta14@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA	Fiscal administrativo	*.329.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA	*.329.953-	8934630068	miltonfloresta14@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Christian Saraiva Amorim	*.206.153-	christian@positivaconsultoria.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/12/2022		27/01/2023 13:26
	Termo aditivo Nº 2	28/12/2023		04/01/2024 12:04

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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