TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-012522/22 (ID 420036)

Nº do contrato

028 FMAS /2022

Objeto (divisível - Por lote)

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinado a merenda escolar para alunos da rede Municipal de ensino e para os beneficiários dos Programas sociais desenvolvidos pala Secretarias de Assistência, durante o ano de 2022, conforme relação que anexamos ao presente.

Contratada(s)

MARCELO MATEUS DE SOUSA EIRELI
CNPJ: 25.011.937/0001-93

Valor do contrato

R$ 96.508,80

(valor inicial)

Vigência

02/06/2022 até 02/06/2023

Data assinatura

02/06/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

031/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 013/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/08/2022 11:33

últ. alteração

16/08/2022 11:45

Data finalização cadastro

16/08/2022 11:45

Vigência inicial

02/06/2022 a 02/06/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012522/22

16/08/22 11:39	primeira finalização
16/08/22 11:45	Motivo reabertura: adicionar publicação do portal

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 013/2022

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-005398/22

Processo administrativo Nº

031/2022

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

Nº/Ano da ata

015/2022

CNPJ órgão gerenciador

01.612.610/0001-09

Nº/Ano procedimento

013/2022

Vigência da ata:

02/06/2022

até

02/06/2023

Data assinatura Ata

02/06/2022

Data publicação ata

10/06/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/06/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM, • Edição IVDXC, PAG 483, 1.d :0E288D6AEE26D9C0.)	16/08/2022
2	08/06/2022	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, www.sebastiaoleal.pi.gov.br)	16/08/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	08.244.1039.2019.0000	MANT. PROGRAMA PROT. SOCIAL ESPECIAL.
2	Fonte	100115	FMAS - SCFV - REPASSE DE CONV. GOVERNO ESTADO
3	Programa de trabalho	12.366.1160.2070.0000	MANUTENÇÃO EJA
4	Fonte	116	EJA
5	Elemento de despesa	33.90.30	MERENDA ESCOLAR

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 028-2022 FMAS.pdf	16/08/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA	Titular	*.626.053-	ELISANGELA-VICTORFELIPE@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAYSSA LORENA ALVES BONFIM	Fiscal de contrato	*.607.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCELO MATEUS DE SOUSA	*.427.283-	ATENDIMENTO@RRCONTAS.COM.BR	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	22	Frango inteiro resfriado, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos, atóxico resistente vedado, consistência firme, não amolecida, odor e cor característicos, sem escurecimentos ou manchas esverdeadas.	800 KG	800.00	KG (Quilograma)	10,00	8.000,00
2	21	Carne bovina de 1ª sem osso, resfriada, limpa, isenta de aditivo ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas).	500 KG	500.00	KG (Quilograma)	34,95	17.475,00
2	20	Carne bovina moída resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor: próprio tipo de corte.	500 KG	500.00	KG (Quilograma)	29,95	14.975,00
2	19	Tomate - íntegro, fresco, polpa firme, não deverá apresentar danos de origem física, mecânica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade.	200 KG	200.00	KG (Quilograma)	9,95	1.990,00
2	18	Repolho - fresco, íntegro, não deverá apresentar danos de origem física, mecânica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade.	100 KG	100.00	KG (Quilograma)	6,45	645,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 7.144,29	R$ 0,00	R$ 7.144,29

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0010	09/09/2022	1826.59	1.826,59	1826.59	1.826,59	09/02/2023 10:28
Nota Fiscal Nº 013	16/12/2022	2807.87	2.807,87	2807.87	2.807,87	02/08/2023 09:54
Nota Fiscal Nº 017	06/03/2023	2509.83	2.509,83	2509.83	2.509,83	10/08/2023 10:13

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