ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-012493/22 (ID 420007)
Nº do contrato
092/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA (VIDRO, PAPEL, METALE PLASTICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Contratada(s)
DANIEL ALVES MIRANDA - ME (POLO SUSTENTAVEL)
CNPJ: 18.461.850/0001-52
Valor do contrato
R$ 49.700,00
(valor inicial)
Vigência
11/04/2022 até 09/07/2022
Data assinatura
11/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
084/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/08/2022 08:18
últ. alteração
16/08/2022 08:34
Data finalização cadastro
16/08/2022 08:34
Vigência inicial
11/04/2022
a
09/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012493/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2022
Processo administrativo Nº
084/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM;PAG,358)
16/08/2022
2
12/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP.016-2022 DANIEL.pdf
16/08/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS
Titular
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ato de designação nº 'CONTRATO Nº092/2022' de 11/04/2022
***.436.123-**
PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAIANA MARTINS F DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº092/2022' de 11/04/2022
***.398.921-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANIEL ALVES MIRANDA
***.563.083-**
polosustentavel@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 49.700,00
R$ 0,00
R$ 0,00
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2318
18/04/2022
49700.00
49.700,00
0
0,00
0
0,00
10/10/2022 16:41
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
