ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-012459/22 (ID 419973)
Nº do contrato
153/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,SAÚDE, PREFEITURA E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Contratada(s)
RAFAEL DOS S. PINTO
CNPJ: 07.782.292/0001-00
Valor do contrato
R$ 39.325,00
(valor inicial)
Vigência
04/07/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
04/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
147/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/08/2022 10:29
últ. alteração
15/08/2022 10:54
Data finalização cadastro
15/08/2022 10:54
Vigência inicial
04/07/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012459/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2022
Processo administrativo Nº
147/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM;PAG,34)
15/08/2022
2
05/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS-FPM-FPE-FME-FMS- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS-FPM-FPE-FME-FMS- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
00000000
ICMS-FPM-FPE-FME-FMS- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP.024-2022 RAFAEL.pdf
15/08/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº153/2022' de 04/07/2022
***.436.123-**
PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAIANA MARTINS F DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº153/2022' de 04/07/2022
***.398.921-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL DOS S. PINTO
***.963.833-**
AUPECONTA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 45.300,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
25/07/2022
10100.00
10.100,00
0
0,00
0
0,00
28/10/2022 12:33
Nota de serviço
06/07/2022
6000.00
6.000,00
0
0,00
0
0,00
28/10/2022 12:35
Nota de serviço
05/08/2022
3500.00
3.500,00
0
0,00
0
0,00
20/09/2023 12:34
Nota de serviço
12/09/2022
3500.00
3.500,00
0
0,00
0
0,00
20/09/2023 12:35
Nota de serviço
04/10/2022
5300.00
5.300,00
0
0,00
0
0,00
20/09/2023 12:40
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
