ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-012453/22 (ID 419967)
Nº do contrato
138/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO POVOADO FORMOSA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI.
Contratada(s)
EDUARDO SOARES RIBEIRO-ME
CNPJ: 29.748.920/0001-74
Valor do contrato
R$ 94.578,73
(valor inicial)
Vigência
15/06/2022 até 13/08/2022
Data assinatura
15/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
135/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/08/2022 10:00
últ. alteração
17/10/2022 08:30
Data finalização cadastro
17/10/2022 08:30
Vigência inicial
15/06/2022
a
13/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012453/22
Finalizado em
Observação
15/08/22 10:24
primeira finalização
17/10/22 08:30
Motivo reabertura:
HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO, SENDO O REAL VALOR R$ 94.578,73 (NOVENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2022
Processo administrativo Nº
135/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM;PAG,39)
15/08/2022
2
17/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS-FPM-E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS-FPM-E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
00000000
ICMS-FPM-E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP.019-2022 EDUARDO.pdf
15/08/2022
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1
N
E
Linhas por página
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS
Titular
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ato de designação nº 'CONTRATO Nº138/2022' de 15/06/2022
***.436.123-**
PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº138/2022' de 15/06/2022
***.313.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDUARDO SOARES RIBEIRO
***.539.413-**
SUELYSANTAREM@HTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 94.578,73
R$ 0,00
R$ 0,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
21/06/2022
94578.73
94.578,73
0
0,00
0
0,00
17/10/2022 08:33
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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