ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-012427/22 (ID 419941)
Nº do contrato
137/2022
Objeto (indivisível)
Aquisição do conjunto Bibliotecário Didático Escolar Cesta Básica Cultural - Projeto Educa Brasil para atender ás necessidades da Secretaria de Educação do município de Francinópolis - PI.
Contratada(s)
UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA - EPP
CNPJ: 01.407.999/0001-50
Valor do contrato
R$ 15.920,00
(valor inicial)
Vigência
08/08/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
08/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
063/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/08/2022 12:59
últ. alteração
12/08/2022 13:15
Data finalização cadastro
12/08/2022 13:15
Vigência inicial
08/08/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012427/22
Finalizado em
Observação
12/08/22 13:09
primeira finalização
12/08/22 13:15
Motivo reabertura:
corrigir meio de publicação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 017/2022
Processo administrativo Nº
063/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (|Edição IVDCXXXVI,pág 357)
12/08/2022
2
12/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
12/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0206
2
Programa de trabalho
12.361.0009.2034.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX. 017-2022.pdf
12/08/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.550.163-**
dpc.paulocesar@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2021' de 01/03/2021
***.691.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA
***.764.983-**
89981248708
licitacaofrancinopolis@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NELIO MONTEIRO
***.120.608-**
nelio@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 15.920,00
R$ 0,00
R$ 15.920,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 986
16/08/2022
15920.00
15.920,00
0
0,00
15920.00
15.920,00
30/10/2022 03:40
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
