DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.332, Quarta-feira, 10 de agosto de 2022, página 17. CONTRATO Nº 18/2022 - SEMDUH. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022 - SEMDUH/PMT. PROCESSO Nº: 00030.001462/2022-06 - SEMDUH. CONTRATADA: SOLUS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de para prestação de serviços de preparação e disponibilização de infraestrutura tecnológica devidamente conectada durante eventos de votação do Orçamento Popular conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, incluindo a licença para o uso de software de sistema de votação. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04121.0017 2.285 - Administração do Orçamento Popular; Elemento de Despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; Fonte de Pagamento: 1500100- Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 14.932,02 (quatorze mil, novecentos e trinta e dois reais e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 05 de agosto de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. José Rafael Medeiros Filho.