TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-012396/22 (ID 419910)

Nº do contrato

DISP. Nº 041/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI, NOS TERMOS DO CONVÊNIO/CODEVASF N° 920034/2021.

Contratada(s)

POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48

Valor do contrato

R$ 70.000,00

(valor inicial)
R$ 70.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/08/2022 até 31/12/2023

Data assinatura

09/08/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

7383/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/08/2022 09:26

últ. alteração

31/07/2023 13:28

Data finalização cadastro

16/08/2022 11:37

Vigência inicial

09/08/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012396/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/08/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 12 de Agosto de 2022 • Edição IVDCXXXVI pág. 377.)	16/08/2022
2	15/08/2022	Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO DOU dia 15 de agosto de 2022 - Seção 3 pág. 348.)	16/08/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS, OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO - CONVÊNIO SICONV N° 920034/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PICOS E A CODEVASF (500, 501 E 700).
2	Programa de trabalho	15.451.0011.1033.0000	Obras de Pavimentação de vias urbanas e rurais
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4636_299_Picos_Portaria_508-22_pag_377.pdf	16/08/2022
2	Extrato de publicação	INPDFViewer.pdf	16/08/2022
3	Extrato de publicação	DM_4636_297_Picos_Licitacao_Dispensa_041-22_Extrato_Contrato_041-22_pag_377.pdf	16/08/2022
4	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. 041-2022.pdf	16/08/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA	Titular	*.438.273-	picos2007@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eugênio Barbosa da Costa Gomes	Fiscal de contrato	*.623.694-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CRISTIAN SARAIVA AMORIM	*.206.153-	adonnias@positivaconsultoria.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	26/12/2022		31/07/2023 13:28

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 70.000,00	R$ 0,00	R$ 70.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 2911	27/07/2023	70000.00	70.000,00	0	0,00	70000.00	70.000,00	16/08/2023 11:03

Observações

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