ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-012323/22 (ID 419837)
Nº do contrato
069/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATUAR COMO INSTRUTOR DE CULTURA E ARTE NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS 76429598349
CNPJ: 42.404.130/0001-30
Valor do contrato
R$ 11.000,00
(valor inicial)
Vigência
21/02/2022 até 21/12/2022
Data assinatura
21/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0758/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/08/2022 10:16
últ. alteração
12/09/2022 13:22
Data finalização cadastro
12/09/2022 13:22
Vigência inicial
21/02/2022
a
21/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012323/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 045/2022
Processo administrativo Nº
0758/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/03/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
17/08/2022
2
22/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, ARRECADAÇÃO, OUTROS.
2
Programa de trabalho
13.392.0008.2032.0000
SEC. MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA.
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 069.2022 - FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS.pdf
17/08/2022
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 122' de 31/08/2021
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ELIZETE DA SILVA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 122' de 31/08/2021
***.142.308-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS
***.295.983-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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