ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-012307/22 (ID 419821)
Nº do contrato
598 -DISPENSA Nº 49/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA CASA DE APOIO DO ATERRO SANITÁRIO DE PIRIPIRI-PI.
Contratada(s)
TERRA SANTA CONSTRUÇOES EIRELI
CNPJ: 12.433.502/0001-95
Valor do contrato
R$ 102.954,75
(valor inicial)
Vigência
25/07/2022 até 22/09/2022
Data assinatura
25/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
12495/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/08/2022 09:20
últ. alteração
11/08/2022 09:40
Data finalização cadastro
11/08/2022 09:40
Vigência inicial
25/07/2022
a
22/09/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012307/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 49/2022
Processo administrativo Nº
12495/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 119)
11/08/2022
2
26/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PIRIPIRI.PI.GOV.BR)
11/08/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021800
SEC. M. DE DES. URBANO, OBRAS E SERV. PÚBLICOS - SEDESP
2
Programa de trabalho
17.512.0418.1091.0000
CONST. AMPL. E REF. DO ATERRO SANITARIO
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
020900
SECR. MUN. DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL - SEMAD
5
Programa de trabalho
18.542.0434.2046.0000
MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO ATERRO SANITARIO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA Nº 49.2022.pdf
11/08/2022
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
REVÉTRIO DOS SANTOS SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA: Nº 04/2021' de 04/01/2021
***.639.573-**
revetrioss@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRE LUIS DA SILVA RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 222.2021' de 25/05/2022
***.657.263-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
POENA LIVIA BONFIM SILVA
***.119.653-**
86999837609
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jean Carlos Bento dos Santos
***.367.233-**
terrasantact@gmail.com
TITULAR PESSOA FÍSICA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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