TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ESPERANTINA

CONTROLE TCE:

CW-012290/22 (ID 419804)

Nº do contrato

003/2021

Objeto (indivisível)

ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO E RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI

Contratada(s)

MAURILIO PIRES QUARESMA
CPF:

Valor do contrato

R$ 7.500,00

(valor inicial)

Vigência

22/10/2021 até 22/11/2021

Data assinatura

22/10/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/08/2022 15:21

últ. alteração

10/08/2022 15:36

Data finalização cadastro

10/08/2022 15:36

Vigência inicial

22/10/2021 a 22/11/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012290/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/10/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO IVCDXXXVI PAG 145)	10/08/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.	Manut e Funcionamento da Camara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.36	SERVÇOS DE TERCEIROS - PF

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	2021 CME CONTRATO SERVIÇOS JURIDICO PROFISSIONAL.pdf	10/08/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALFREDO DE CASTRO FILHO	Titular	*.185.963-	arnandosacastro@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENILSON DE CASTRO	Fiscal de contrato	*.994.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALFREDO DE CASTRO FILHO	*.185.963-	86999731930	arnandosacastro@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAURILIO PIRES QUARESMA	*.490.943-	camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br	PROFISSIONAL LIBERAL - ADVOGADO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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