ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-012264/22 (ID 419778)
Nº do contrato
012/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para comodatos de multifuncionais para Prefeitura Municipal de Brasileira, suas Secretarias e órgãos.
Contratada(s)
MACIEL CHARLES DA FONSECA COSTA
CNPJ: 13.807.358/0001-72
Valor do contrato
R$ 49.500,00
(valor inicial)
Vigência
01/02/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
01/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/08/2022 11:53
últ. alteração
10/08/2022 12:21
Data finalização cadastro
10/08/2022 12:21
Vigência inicial
01/02/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012264/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2022
Processo administrativo Nº
014/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/02/2022
Diário Oficial da União (DOU )
10/08/2022
2
07/02/2022
Diário Oficial do Estado (DOE)
10/08/2022
3
07/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
10/08/2022
4
07/02/2022
Mural (MURAL )
10/08/2022
5
07/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial (SEO )
10/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDINER CORREIA DE SALES
Titular
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ato de designação nº '010/2022' de 07/01/2021
***.974.673-**
decoprimefestas@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDINER CORREIA DE SALES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '028/2021' de 07/01/2021
***.974.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maciel Charles da Fonseca Costa
***.209.033-**
bukltec@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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