ÓRGÃO:
P. M. DE WALL FERRAZ
CONTROLE TCE:
CW-012226/22 (ID 419740)
Nº do contrato
023/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para realização de exames na cidade de Wall Ferraz – PI para atender as pessoas carentes deste município.
Contratada(s)
FRANCISCA LEDA ARAUJO DE SOUSA - ME
CNPJ: 10.571.375/0001-65
Valor do contrato
R$ 47.714,90
(valor inicial)
Vigência
23/03/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
23/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
020/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/08/2022 09:25
últ. alteração
10/08/2022 09:41
Data finalização cadastro
10/08/2022 09:41
Vigência inicial
23/03/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012226/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
020/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - D.O.P.P. Ano II, Edição 196, Pág. 66. https://diariooficialdasprefeituras.org)
10/08/2022
2
24/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Site Oficial do Município https://wallferraz.pi.gov.br/wallferraz)
10/08/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
08.122.0020.2062.0000
Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social
3
Programa de trabalho
10.301.0018.2056.0000
Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde
4
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Administração
5
Fonte
660
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 023 2022 - DP 005 2022.pdf
10/08/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº 'Ata 001 2021' de 02/01/2021
***.741.023-**
prefeito@wallferraz.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DALVANILTON MARTINS DE HOLANDA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 057/2021' de 01/02/2021
***.789.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DALVANILTON MARTINS DE HOLANDA
***.789.563-**
89988162990
dalvaniltonmartins@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCA LEDA ARAÚJO DE SOUSA
***.695.558-**
ledaaraujo23@hotmail.com
Proprietária
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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