ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-012210/22 (ID 419724)
Nº do contrato
076/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATOR DE ESTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO -PI.
Contratada(s)
GILSON O SANTOS SERVICOS E LOCACOES
CNPJ: 44.084.582/0001-07
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/12/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
08/12/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
076/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/08/2022 15:00
últ. alteração
09/08/2022 15:05
Data finalização cadastro
09/08/2022 15:05
Vigência inicial
08/12/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012210/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2021
Processo administrativo Nº
076/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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E
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meio publicação
data cadastro
1
14/12/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
09/08/2022
2
14/12/2021
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
09/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.00
FPM/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 024.2021 - trator.pdf
09/08/2022
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N
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Linhas por página
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ítalo Florêncio Soares Leal
Outro
ui-button
ato de designação nº '004' de 04/01/2021
***.931.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gilson Oliveira Santos
***.671.493-**
VALTON06@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 17.000,00
R$ 0,00
R$ 17.000,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 6018
24/12/2021
17000.00
17.000,00
0
0,00
17000.00
17.000,00
25/07/2023 09:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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