ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-012161/22 (ID 419675)
Nº do contrato
156/2022
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE ÁUDIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
Contratada(s)
JORDÃO HOLANDA DIAS RIBEIRO - ME
CNPJ: 22.644.081/0001-03
Valor do contrato
R$ 4.978,00
(valor inicial)
Vigência
03/08/2022 até 03/10/2022
Data assinatura
03/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0002160/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/08/2022 09:57
últ. alteração
09/08/2022 10:12
Data finalização cadastro
09/08/2022 10:12
Vigência inicial
03/08/2022
a
03/10/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012161/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 030/2022
Processo administrativo Nº
0002160/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO)
09/08/2022
2
09/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO)
09/08/2022
3
09/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO)
09/08/2022
4
09/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO)
09/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
540
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
12.361.0006.2048.
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
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Instrumento contratual
CT 156 - DISPENSA 030.pdf
09/08/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIO DIAS RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº.002/2021' de 04/01/2021
***.544.353-**
pmanisiodeabreu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº. 55/2021' de 09/03/2021
***.041.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
***.703.653-**
89981253444
j.anchieta2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JORDÃO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO
***.946.353-**
HOLANDASOM23@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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