ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS
CONTROLE TCE:
CW-012146/22 (ID 419657)
Nº do contrato
041/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS DE ACESSO AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS – PI.
Contratada(s)
F.J DE OLIVEIRA - ME
CNPJ: 37.635.363/0001-03
Valor do contrato
R$ 38.997,00
(valor inicial)
Vigência
05/07/2022 até 05/07/2023
Data assinatura
05/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
079/2022
Tipo instrumento
ORDEM DE SERVIÇO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/08/2022 08:35
últ. alteração
09/08/2022 08:49
Data finalização cadastro
09/08/2022 08:49
Vigência inicial
05/07/2022
a
05/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012146/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 041/2022
Processo administrativo Nº
079/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (ARQUIVO UNIFICADO)
09/08/2022
2
06/07/2022
Mural (ARQUIVO UNIFICADO)
09/08/2022
3
06/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (ARQUIVO UNIFICADO)
09/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100115
FPM, ICMS, FUNDEB, OUTROS RECURSOS E RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
10.010.0100.0000.0000
3
Elemento de despesa
31.42.00
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
EXTRATO DE DISPENSA.pdf
09/08/2022
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2
Documento substitutivo
EXTRATO DE CONTRATO.pdf
09/08/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Jose de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº '041-2022' de 05/07/2022
***.607.903-**
florencecont@uol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
Outro
ui-button
ato de designação nº '041-2022' de 05/07/2022
***.076.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
***.076.763-**
86981160021
licitacoescapitaodecampos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Jose de Oliveira
***.607.903-**
florencecont@uol.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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