TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-012093/22 (ID 419604)

Nº do contrato

66/2022

Objeto (indivisível)

O presente CONTRATO tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, para serviços de prestação de ações de saúde em ambulatorial e hospitalar a pacientes devidamente regulados pela Fundação Municipal de Saúde, descritos abaixo, a qualquer indivíduo e que deles necessitem, desde que previamente autorizados pela Fundação Municipal de Saúde, dentro do limite do teto financeiro, fixado abaixo, que será distribuído por níveis de complexidade e de acordo com as normas emanadas da CONTRATANTE, obedecendo ao estabelecido no Sistema de Informações Ambulatoriais/SUS, na forma da Portaria de Consolidação MS nº 01/2017, arts. 102 a 106:

Contratada(s)

Hospital da Policia Militar Dirceu Arcoverde (HPM-PI)
CNPJ: 07.444.159/0002-25

Valor do contrato

R$ 5.759.184,33

(valor inicial)

Vigência

14/06/2022 até 14/06/2027

Data assinatura

14/06/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045028905/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/08/2022 10:37

últ. alteração

08/08/2022 11:11

Data finalização cadastro

08/08/2022 11:11

Vigência inicial

14/06/2022 a 14/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012093/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/06/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.297)	08/08/2022
2	03/08/2022	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.327)	08/08/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	Transferências a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados.
2	Programa de trabalho	10.302.0015.2673.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 066-2022 HOSPITAL DA POLICIA MILITAR.pdf	08/08/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônio Francisco Leal de Carvalho	Titular	*.973.053-	antonioflealcarvalho391@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Amanda de Moura Leite Lages	Fiscal de contrato	*.589.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA	*.047.603-	MRS9141@IG.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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