ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS
CONTROLE TCE:
CW-012092/22 (ID 419603)
Nº do contrato
049/2022
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE GALERIA EM CONCRETO ARMADO NO TRECHO DA RUA JOVITA BARROS, ENTRE AS RUAS SANTO ANTONIO E RUA GETULIO VARGAS, COMPREENDENDO UM TRECHO DE 90,00x0,40x0,50 m.
Contratada(s)
F.J DE OLIVEIRA - ME
CNPJ: 37.635.363/0001-03
Valor do contrato
R$ 60.800,00
(valor inicial)
Vigência
03/08/2022 até 03/02/2023
Data assinatura
03/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
093/2022
Tipo instrumento
ORDEM DE SERVIÇO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/08/2022 10:32
últ. alteração
08/08/2022 10:40
Data finalização cadastro
08/08/2022 10:40
Vigência inicial
03/08/2022
a
03/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012092/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 049/2022
Processo administrativo Nº
093/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (ARQUIVO UNIFICADO)
08/08/2022
2
04/08/2022
Mural (ARQUIVO UNIFICADO)
08/08/2022
3
04/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (ARQUIVO UNIFICADO)
08/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100115
FPM, ICMS, OUTROS RECURSOS E RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
10.010.0300.0000.0000
3
Elemento de despesa
31.42.00
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATO DE DISPENSA.pdf
08/08/2022
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2
Documento substitutivo
EXTRATO DE DISPENSA.pdf
08/08/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Jose de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº '049-2022' de 03/08/2022
***.607.903-**
florencecont@uol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
Outro
ui-button
ato de designação nº '049-2022' de 03/08/2022
***.076.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
***.076.763-**
86981160021
licitacoescapitaodecampos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Jose de Oliveira
***.607.903-**
florencecont@uol.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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