ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-012041/22 (ID 419552)
Nº do contrato
155/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES E AUXILIARES, SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÍSIO DE ABREU - PI.
Contratada(s)
HENRIQUE DIAS VIEIRA 05659378390 (TREICAP – TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO)
CNPJ: 32.978.327/0001-29
Valor do contrato
R$ 5.100,00
(valor inicial)
Vigência
02/08/2022 até 02/10/2022
Data assinatura
02/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0002149/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2022 11:14
últ. alteração
05/08/2022 11:40
Data finalização cadastro
05/08/2022 11:40
Vigência inicial
02/08/2022
a
02/10/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012041/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 029/2022
Processo administrativo Nº
0002149/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO)
05/08/2022
2
04/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO)
05/08/2022
3
04/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO)
05/08/2022
4
04/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO )
05/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
541
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - Vaaf
2
Programa de trabalho
12.361.0006.2048.
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CT 155 - DISP - 029 - CAPACITAÇÃO.pdf
05/08/2022
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIO DIAS RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº.002/2021' de 04/01/2021
***.544.353-**
pmanisiodeabreu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº. 55/2021' de 09/03/2021
***.041.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
***.703.653-**
89981253444
j.anchieta2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HENRIQUE DIAS VIEIRA
***.593.783-**
henriquedvieira98@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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