TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BURITI DOS MONTES

CONTROLE TCE:

CW-012029/22 (ID 419540)

Nº do contrato

01 IN 02/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços advocatícios judiciais nas seguintes áreas: Consultoria e assessoramento jurídico do município de Buriti dos Montes/PI, Acompanhamento processual das ações do município em 1ª e 2ª instancia no Tribunal de Justiça e Justiça do Trabalho; Assessoramento junto à Justiça Federal de 1ª e 2ª instância, Assessoramento junto ao Tribunal de contas do Estado e Tribunal de contas da União; assessoramento junto ao STF e STJ.

Contratada(s)

ALMEIDA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 22.439.402/0001-20

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 1.728.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2021 até 31/12/2023

Data assinatura

13/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/08/2022 10:40

últ. alteração

10/03/2023 09:49

Data finalização cadastro

05/08/2022 17:40

Vigência inicial

13/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012029/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/01/2021	Mural (PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO IN 002/2021 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES)	05/08/2022
2	22/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO IN 002/2021 NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, EM 22/01/2021, PÁGINA 156 - EDIÇÃO IVCCXLV.)	05/08/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500	GABINETE DO PREFEITO
2	Programa de trabalho	04.122.0011.2029.0000	ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. ADMINISTRATIVA
3	Elemento de despesa	33.90.35	CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publicação Extrato do Contrato DOM.pdf	05/08/2022
2	Extrato de publicação	Extrato do Contrato.pdf	05/08/2022
3	Instrumento contratual	Contrato IN 02.2021 Pesquisável.pdf	05/08/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
José Olavo Marinho de Loiola Junior	Titular	*.987.073-	cpl.buritidosmontes20212024@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA LUCIVANIA BERNARDO BEZERRA	Fiscal de contrato	*.606.763-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALAN JHAIME SOARES	*.805.083-	86981456727	alanjhaime@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Welson de Almeida Oliveira Sousa	*.750.783-	contato@almeidaealencar.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/12/2021		10/03/2023 09:28
	Termo aditivo Nº 2	28/12/2022		10/03/2023 09:49

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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